Plano de saúde é condenado a custear cirurgia bariátrica

Antecipação de tutela para autorizar procedimento cirúrgico de gastroplastia e fornecimento de kit bariátrico.

HC. Estupro e atentado violento ao pudor. Militar em serviço. Alegação de incompetência da justiça comum. Improcedência.

Biotecnologia e ideologia: A naturalização do social.

José Luiz Quadros de Magalhães é Doutor, Mestre e Especialista em Direito Público e Constitucional

Conceito e Escolas de Direito Administrativo

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, advogado parecerista, doutor em direito administrativo, professor universitário. [email protected].

Clientes serão indenizados por atraso e extravio de bagagem em voo

A decisão fixou a quantia de R$ 2.726,38, por danos materiais, e de R$ 4 mil, a título de danos morais

'Indenização proporcional ao tempo de serviço' e 'gratificação eventual' estão sujeitas a imposto de renda

Turma rejeitou recurso de um ex-funcionário da Telecom, o qual pretendia que a Receita e a empresa

9 anos de prisão para especialista em receptar e adulterar veículos no sul

A câmara afirmou que o réu tinha plena consciência da origem ilícita dos carros e das peças que

Estado do Rio e professora são condenados por puxão de orelha

excessiva e vexatória para uma criança em formação educacional, já que ocorreu na presença de todos os seus colegas de classe

Banco diz que deve obediência apenas a lei federal e recorre de condenação

Diversas irregularidades diante da legislação estadual e municipal foram detectadas. Em sua

Por omissão, mulher dá a luz em praça pública e será indenizada

A requerente ajuizou ação contra o ente público visando obter indenização por dano material e moral no valor total de R$ 1.000.000,00

Plano de Saúde Sul América não autoriza exame e tem de indenizar paciente

Cabe recurso da decisão.

'Justiça é desigual e está como há 100 anos', diz estudo

Estudo encomendado pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) revela que os Estados com pior posição no Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) são os que mais gastam, proporcionalmente, para a manutenção do Judiciário.

Desembargador mantém decisão e Embratel vai pagar indenização por danos morais

telefônica e sim à operadora local, que não se atentou aos dados do cliente, gerando com isso cobrança e negativação indevida do consumidor.

Tributário e processual civil. Execução fiscal. Penhora on-line. Bacenjud. Excepcionalidade.

Petrobrás e ex-dirigentes pedem arquivamento de ação penal por crime ambiental

Constitucional. Capitalização de juros. Recurso especial parcialmente provido. Recurso extraordinário prejudicado.

Justiça acolhe recurso da AGU e proíbe obra que oferecia risco ao tráfego aéreo de São José dos Campos

administrativas estabelecidas e a demolição dos últimos dois pavimentos dos prédios.

Liberdade de Imprensa: origens e significado

Apesar da vasta produção acadêmica e jurisprudencial sobre a temática, desde a revogação da última

Juíza nega indenização e exclusão de reportagem sobre carteirada de policiais do DF

O juiz julgou improcedente o pedido inicial.

Declarada incompetência da JT e extinta ação de motorista atacado por índios em estrada

transporte coletivo de passageiros que afirmou ter sido sequestrado, mantido em cárcere privado e